Aula 1 - 07/03/23
Introdução ao 3º setor: aspectos legais e práticos para constituir
e manter uma OSC
Breve histórico do 3º setor
O que são pessoas jurídicas?
Associação, Fundação e demais naturezas jurídicas
Constituição e Manutenção da OSC
Aula 2 - 21/03/23
Documentos Essenciais - Aula I
Cartão CNPJ e atividades econômicas
Estatuto Social
Atas diversas
Regimento Interno
Aula 3 - 04/04/23
Documentos Essenciais - Aula II
Inscrição Municipal
Inscrição Estadual - comercialização de produtos
CLI - Cadastro Integrado - REDESIM
CLCB - Bombeiros
Demais documentos necessários
Aula 4 - 18/04/23
MROSC e CEBAS - Conceitos básicos
Lei 13019/2014 - Marco Regulatório OSC
Lei complementar 187 – CEBAS
Aula 5 - 03/05/23
Títulos e Certificações - Aula I
Conselho Municipal de Ass. Social - CMAS
Resolução 14/2014 - CMAS
Tipificação 109
Demais resoluções CNAS
NOB RH SUAS
Aula 6 - 16/05/23
Títulos e Certificações - Aula II
Conselho Municipal Dir. Crianças e Adolescentes - CMDCA
ECA - Estatuto da Criança e Adolescente
Conselho Municipal do Idoso - CMI
Estatuto do Idoso
Aula 7 - 30/05/23
Títulos e Certificações - Aula III
Cadastro Estadual de Entidades - CEE
Utilidade Pública Estadual
Pró-Social
OSCIP
OS - Organização Social
CEBAS - conceitos básicos
Aula 8 - 13/06/23
Aula Bônus I - CEBAS - Saúde e Ass. Social
Legislação e requisitos para concessão/renovação do CEBAS
Saúde e/ou Assistência Social
Aula 9 - 27/06/23
Aula Bônus II - CEBAS - Educação
Legislação e requisitos para concessão/renovação do CEBAS
Educação
Aula 10 - 04/07/23
Departamento Pessoal - Aula I
Regime CLT
RPA
MEI
Voluntários
Estagiários
Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo
Aula 11 - 25/07/23
Departamento Pessoal - Aula II
Contrato de trabalho: Prazo determinado e indeterminado /
Contrato de experiência
Processo de admissão de funcionários
Conceitos básicos eSocial
Cálculos de folha de pagamento e verbas rescisórias (básico)
Aula 12 - 08/08/23
Departamento Pessoal - Aula III
Férias – Princípios e regras a serem observadas
Cálculo de horas extras, adicional noturno e DSR
Cálculo de atrasos, faltas e DSR falta
13° salário – Cálculo e orientações
Aula 13 - 17/08/23
Aula Bônus III - Relações Trabalhista - principais dúvidas e casos
práticos
Principais dúvidas trabalhistas e ações práticas para evitar
reclamações trabalhistas
Aula 14 - 22/08/23
Contabilidade - Aula I
A contabilidade do terceiro setor (básico)
Como contabilizar recursos públicos
Como entender e analisar o balanço e DRE da instituição
A contabilização dos serviços prestados por voluntários
Aula 15 - 05/09/23
Contabilidade - Aula II
Principais obrigações acessórias com o fisco
Organização de documentos e conciliação bancária
Sistema de gestão financeira - essencial para uma
contabilidade adequada
Aula 16 - 19/09/23
Aula Bônus IV -Elaboração de projetos
Como elaborar um projeto para editais diversos?
Aula 17 - 03/10/23
Aula Bônus V - Elaboração de projeto (encontro II)
Como elaborar um projeto para editais diversos?
Aula 18 - 17/10/23
Captação de recursos - Aula
I
Atividades meio sustentável - venda de produtos e serviços
Nota Fiscal Paulista - do zero ao milhão
Aula 19 - 31/10/23
Captação de recursos - Aula
II
Incentivos Fiscais - municipal (CMDCA, CMI)
Incentivos Fiscais - Estadual (emendas, lei de incentivo ao
esporte e cultura)
Incentivos Fiscais - Federal (emendas, lei de incentivo ao
esporte e cultura)
Aula 20 - 14/11/23
Prestação de contas e transparência
Prestação de Contas Recursos Públicos
Instrução normativa tribunal de contas
Plano de trabalho X metas
Planejamento financeiro e cronograma de desembolso
Principais erros de prestação de contas
Portal da transparência OSC
Aula 21 - 28/11/23
Aula Bônus VI - LGPD para 3º setor
Aspectos práticos e jurídicos de como implementar a LGPD em
OSCs
Aula 22 - 05/12/23
Compliance e auditoria do 3º Setor
O que é compliance?
Qual a obrigatoriedade da auditoria?
Como funciona um processo de auditoria?
